Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

AGU demonstrou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

Emenda constitucional nº 78, de 14 de Maio de 2014

indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato

Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”

A entidade ingressou com ação coletiva buscando a condenação do Brasil e dos Estados Unidos pela violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha”. Além do reconhecimento formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação estima que as indenizações devidas alcancem R$ 986 milhões.

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Minc diz que governador deve cuidar de 'homossexualismo que existe dentro dele'

André Puccinelli (MS) disse que ministro era 'veado e fumador de maconha'. Para ministro, governador é desequilibrado 'ambiental' e 'patológico'.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.